Atividade 06 ( terceiro bimestre Sociologia)
3º Serie A,B Ensino médio semana 14 a18 de setembro
Professor Rui
Caros aluno! Nesta atividade vamos salientar a importância dos partidos políticos:
Partido político:
Recebe o nome de partido político a organização burocrática que tem por objetivo conquistar e exercer o poder político. Dotados de uma ideologia, ainda que tênue, (ponto de críticas frequentes no caso do Brasil), o partido político é uma organização que defende o interesse de uma parcela da população, e buscando promovê-la, organiza-se para disputar eleições, conquistar cargos e assim, fazer valer seus projetos. O termo partido político é aplicado a praticamente todos os grupos organizados que buscam conquistar o poder, seja por meio de eleições democráticas ou de revoluções. No século XX, os partidos políticos espalharam-se pelo mundo inteiro, seja por meios democráticos ou, algumas vezes, pelos grupos no poder em regimes totalitários. A configuração atual de partido político surgiu na Europa e nos Estados Unidos no século XIX, sendo influenciado pelos sistemas parlamentares e eleitorais que surgiram desde a época. No Brasil, os principais dispositivos que regulam a formação, composição e funcionamento dos partidos políticos são o artigo 17 da Constituição Federal, que sozinho compõe o Capítulo V do Título II do documento; além deste artigo constitucional, há uma lei específica tratando do assunto, a lei 9096, de 19 de setembro de 1995.
Assim, de acordo com os dois dispositivos, temos que, para ser instalado, o partido político necessita de um registro, que é encaminhado a um cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, em Brasília. Este documento precisa da assinatura de pelo menos 101 fundadores com domicílios eleitorais distribuídos em, no mínimo, nove estados. Passada esta etapa inicial, ele necessita de assinaturas de apoio, cuja quantidade mínima corresponde a 0,5% dos votos válidos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, o equivalente a cerca de 490 mil assinaturas. O apoio dos eleitores deve estar distribuído em pelo menos nove estados e deve corresponder a, no mínimo, 10% do eleitorado de cada uma das unidades da federação escolhidas. Estas assinaturas terão sua veracidade atestada pelo escrivão eleitoral.
A seguir, os fundadores do partido protocolam o pedido de registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e caso não haja nenhuma falha no processo, o registro da legenda é concedido. Para participar de eleições, o partido deve registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, o que lhe permite ainda receber recursos do fundo partidário e ter acesso a tempo no rádio e televisão destinado à propaganda eleitoral gratuita.
Além da criação de novos partidos, a Constituição prevê a liberdade que os brasileiros possuem para fundir, incorporar, bem como extinguir partidos políticos, algo que constantemente se assiste no cenário político, principalmente no caso de partidos apelidados de "nanicos". Os partidos políticos no Brasil existem desde a primeira metade do século XIX. Vários agrupamentos surgiram desde então, porém, por razões históricas, nenhum deles durou muito. Assim, não existem partidos centenários no Brasil, como é comum noutros países.[1] Frequentemente, as organizações partidárias brasileiras foram forçadas a ter de começar nova trajetória: tais rompimentos ocorreram pela implantação da República, em 1889, que sepultou os partidos monarquistas; pela Revolução de 1930, que desativou os partidos republicanos "carcomidos"; pelo Estado Novo (1937–1945), o qual vedou a existência de partidos; e pelo Regime Militar de 1964, que confinou manu militari os partidos políticos a um artificial bipartidarismo. Assim em termos de criação de partidos, a média no período entre 1945 e 1979 foi 1,2 por ano, totalizando 42 siglas registradas.[2] Já os 35 partidos políticos existentes em 2016 corresponde à média de 1 partido registrado por ano no período de 1981 a 2016.[2]
Por outro lado, algumas visões se contrapõem à ideia de falta de uma longa tradição partidária no país. O Partido Comunista do Brasil, por exemplo, reivindica ser o partido mais antigo do Brasil e comemora ter sido fundado em 1922, embora tenha sido alvo de variados processos de cassação de seu registro.[3] Similarmente, apesar das rupturas políticas ocorridas no país, o professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ) e pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa Christian Lynch argumenta haver uma tradição entre saquaremas do Partido Conservador, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e o Partido dos Trabalhadores (PT), de um lado, e de outro, entre luzias do Partido Liberal, a União Democrática Nacional (UDN) e Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) — se revezando no poder perante a Coroa, os militares e o eleitorado e perdurando, assim, duas mentalidades dicotômicas na política brasileira desde quase a independência: o nacional-estatismo e o cosmopolitismo liberal, respectivamente.[4][5] Outras visões vão em consonância às análises de que partidos políticos brasileiros somente tiveram atuação permanente, institucionalização efetiva e caráter nacional após o fim da Era Vargas.[5] Nesse sentido, é comum que as três principais forças políticas dos dois períodos de democracia brasileiros (República Nova e Nova República) sejam associadas, a saber: PTB–PT, PSD–PMDB e UDN–PSDB.[6][7][8][9]
Contrariamente, alguns autores, como José Honório Rodrigues, consideram que o Brasil sempre foi dominado por um só partido — o das classes proprietárias ou "o Partido do Patriarcado"; o único partido realmente governante da história nacional. Seus partidários, no poder desde os tempos coloniais, quando monopolizaram o acesso às terras, à mão de obra e aos principais cargos públicos, adaptam-se aos tempos, assumindo a forma e a feição necessária mais conveniente ao momento. Ora conservadoras, ora modernizadoras, ora reacionárias, ora progressistas, é sempre a mesma casta e seus descendentes, que prefere a conciliação ao conflito, que conduz as coisas maiores no Brasil.[10] Para Rodrigues, nem na Independência deu-se o rompimento com a oligarquia que governava o País, tendo mantido-se sempre uma continuidade histórica entre as diversas sucessões de regimes políticos. Reconhecendo a existência de duas correntes de opinião, "a tradicionalista e conservadora", defensora do statu quo, e a outra, a "mameluca", mais popular e radical, ele reconhece a vitória histórica da primeira.[10][11] Um caso que bem ilustra e corrobora essa tese é o de Afonso Arinos de Melo Franco, que participou da redação da Constituição Federal de 1967. Seu avô, o Conselheiro Cesário Alvim, foi um homem do Império e participou da redação da Constituição republicana de 1891. Afrânio de Melo Franco (cuja esposa era da família do ex-presidente Rodrigues Alves), seu pai, atuou na Constituição de 1934, e ele, por sua vez, participou da redação da Constituição de 1967. Gustavo Franco, seu sobrinho, foi presidente do Banco Central, entre 1997 e 199
Hoje no brasil existe muitos partidos politico abaixo uma relação dos atuais partidos
Hoje, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o Brasil tem 33 partidos oficiais, dos mais variados portes. O mais recente é a Unidade Popular (UP), fundada em dezembro de 2019. O excesso de legendas, na avaliação de especialistas, é um dos aspectos da crise do sistema partidário.
Confira quais são os 33 partidos atualmente registrados no TSE, por ordem de fundação:
Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Partido dos Trabalhadores (PT)
Democratas (DEM)
Partido Comunista do Brasil (PC do B)
Partido Socialista Brasileiro (PSB)
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
Partido Trabalhista Cristão (PTC)
Partido Social Cristão (PSC)
Partido da Mobilização Nacional (PMN)
Cidadania
Partido Verde (PV)
Avante
Progressistas (PP)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
Democracia Cristã (DC)
Partido da Causa Operária (PCO)
Podemos (Pode)
Partido Social Liberal (PSL)
Republicanos
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Partido Liberal (PL)
Partido Social Democrático (PSD)
Patriota
Partido Republicano da Ordem Social (PROS)
Solidariedade
Partido Novo (Novo)
Rede Sustentabilidade (Rede)
Partido da Mulher Brasileira (PMB)
Unidade Popular (UP)
Atividade, Responda questões abaixo:
1- Quando os partidos políticos adquirem personalidade jurídica?
2- Onde surgiu os partidos políticos e sua função?
3- Quantas assinaturas para criar partido?
4- Oque você entende sobre partidos de direita e esquerda ?
5- Como surgiram os partidos políticos no mundo?
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