Prof. Rui
Revisão
Aula 1: A conquista da cidadania: um processo em expansão
Você se considera um cidadão? Para responder corretamente esta pergunta é necessário dizer o que é cidadania. Podemos entender cidadania como a participação dos cidadãos na vida social e política e também como o direito a ter direito, sem esquecer que isso só é possível com a contrapartida dos deveres. Mas você pode se perguntar ainda, o que é um cidadão? Cidadão é, principalmente, um indivíduo portador de direitos. Mas será que a cidadania foi sempre a mesma e sempre da mesma forma? Não. A cidadania é um conceito construído social e historicamente por isso seu significado é diferente nas diferentes épocas e contextos sociais. Dessa forma, se hoje, no século XXI, com dezesseis ou dezessete anos, você se considera um cidadão brasileiro, certamente isso não aconteceria se você estivesse vivendo na Grécia Antiga. Diferente de hoje, que todos nós temos o direito a ter direitos, na Grécia Antiga nem todos eram considerados cidadãos. Naquela época, somente os homens que haviam cumprido o serviço militar eram cidadãos. Os escravos, as mulheres, os estrangeiros e seus filhos bem como aqueles que trabalhavam para se sustentar como agricultores, mecânicos, artesãos também não eram considerados cidadãos e por isso não tinham direitos ou podiam participar da vida social e política da sua cidade. Felizmente, depois de várias transformações sociais e da luta de alguns grupos da sociedade, hoje a maior parte da população, pelo menos formalmente, tem direitos da cidadania, incluindo mulheres e homens de todas as profissões, crianças, adolescentes e estrangeiros naturalizados e seus filhos. Percebemos que houve uma expansão da cidadania que aconteceu principalmente nos últimos dois séculos com a escravidão abolida no século XIX e, na maioria dos países, as mulheres conseguem o direito ao voto no século XX. Antes destes acontecimentos, os escravos não eram considerados cidadãos, pois não tinham direitos, podiam inclusive ser comprados e vendidos como coisas. As mulheres eram impedidas de participar politicamente, pois não tinham direito ao voto. No Brasil, as mulheres só conseguem o direito ao voto em 1962. Sabemos que em nossa sociedade muitas pessoas têm seus direitos formalmente garantidos, ou seja, tem seus direitos garantidos em lei, mas infelizmente, não exercem todos os seus direitos por motivos de exclusão social ou territorial, segregações, preconceito racial ou de classe, deficiência física ou mental ou pobreza extrema. Por isso, podemos afirmar que hoje temos os direitos garantidos na constituição mas ainda é necessário lutar para que a maioria da população possa exerce-los plenamente, por isso, a cidadania, ainda hoje, está em constante processo de expansão. 1. Quando falamos em cidadania, falamos em direitos e deveres. Leia o seguinte texto abaixo e, após a leitura, com suas próprias palavras explique o que é Cidadania.
“Ser cidadão é estar dentro de algum processo, usufruir de um conjunto de benefícios, participar dos ganhos que uma sociedade produziu, sejam eles políticos, sociais ou econômicos. A palavra ‘cidadania’ vem do latim civitas que quer dizer ‘cidade’, e da qual também resultaram os termos ‘civilização’ ‘ civilidade’. A cidade foi o ambiente que mais favoreceu o crescimento da ideia de cidadania. Mais do que o campo, ela veio exigir dos indivíduos uma convivência próxima e contínua; nela tornou-se necessário saber respeitar os direitos dos outros e cumprir os seus deveres, senão a vida se tornaria insuportável (...)” .
BOMENY, Helena. MEDEIROS, Bianca Freire (coord.). Tempos Modernos, tempos de Sociologia. São Paulo: Editora do Brasil, 2010. Pagina 210. _________________________________________________________________________________________
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2. O último parágrafo do primeiro texto da aula diz o seguinte: “Sabemos que em nossa sociedade muitas pessoas têm seus direitos formalmente garantidos, ou seja, tem seus direitos garantidos em lei, mas, infelizmente, não exercem todos os seus direitos por motivos de exclusão social ou territorial, segregações, preconceito racial ou de classe, deficiência física ou mental ou pobreza extrema” .
A partir deste parágrafo, reflita e a e explique porque a exclusão social, o preconceito, a pobreza ou o fato de ter alguma deficiência física impede que algumas pessoas exerçam sua cidadania?
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3. Dê sua opinião sobre como seria possível expandir ainda mais nossa cidadania, atualmente.
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Aula 2
Cidadania: uma questão de direitos
Na primeira aula, definimos que ser cidadão é ter o direito a exercer direitos. Mas de que direitos estamos falando? Ao estudar a cidadania, um sociólogo inglês chamado T. H. Marshall a dividiu em três tipos. Para este autor, desenvolveu-se primeiro na Inglaterra a cidadania civil que está relacionada aos direitos civis que surgiram no século XVIII. Os direitos civis estão relacionados à liberdade do indivíduo, como por exemplo, o direito fundamental à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei.
Você já ouviu, por exemplo, alguém dizer: “todos os cidadãos são iguais perante a lei”? Ou ainda que o cidadão tenha direito a liberdade de expressão? Então, essas afirmativas estão baseadas na igualdade e liberdade individual que os direitos civis visam garantir. Os direitos civis também garantem o direito de ir e vir, a liberdade religiosa e de pensamento e ainda o direito de escolher o próprio trabalho. Porém, naquela época, nem todas as pessoas tinham os direitos civis. Estes direitos eram privilégio, principalmente, do proprietário de bens e de terras. Lembre-se que a cidadania ainda estava em expansão... Seguindo o pensamento de T. H. Marshall, depois vieram os direitos políticos no século XIX, que se referem à participação política do cidadão, ou seja, a participação do cidadão no governo da sociedade lhe garantindo o direito de organizar partidos, de votar e ser votado.
http://uipi.com.br/wp-content/uploads/2013/08/800-mil-brasileiros-est%C3%A3o-com- os-direitos-pol%C3%ADticos-suspensos.jpg Por último, temos os direitos sociais conquistados no século XX que garantem o direito à educação, ao trabalho, à saúde, à alimentação, à aposentadoria e a uma moradia digna. Os direitos sociais têm como objetivo garantir um mínimo de bem estar a todos os cidadãos. Como dissemos, a cidadania está em constante expansão, um dos exemplos desta expansão e o surgimento dos direitos culturais também no século XX com a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os direitos culturais garantem que todo o homem tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do progresso científico e de fruir de seus benefícios.
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sociedade-m.jpg
CONHECENDO UM POUCO MAIS...
No início da aula, dissemos que o sociólogo T. H. Marshall ao estudar a construção da cidadania argumentou que primeiro vieram os direitos civis que deu liberdade para os indivíduos se expressarem, se organizarem e lutarem pelos seus direitos políticos, ou seja, lutarem pelo direito de participar do governo de seu país. Depois de conseguir a eleição de operários e a criação do Partido Trabalhista, foi possível conquistar os direitos sociais. É importante lembrar que a construção da cidadania não aconteceu da mesma forma em todos os países do mundo. Cada país construiu a cidadania de uma forma. E no nosso país, será que a nossa construção da cidadania foi igual ao modelo inglês?
O historiador José Murilo de Carvalho escreveu um livro chamado Cidadania no Brasil – o longo caminho e disse que no Brasil a construção da nossa cidadania seguiu um caminho diferente. Para ele, aconteceram no Brasil duas diferenças importantes. A primeira é que no nosso país houve uma ênfase maior nos direitos sociais em relação aos outros. Ele diz também que no Brasil, diferente de outros países, os direitos sociais foram adquiridos primeiro que os outros. Para José Murilo de Carvalho a escravidão, que negava a condição humana do escravo, e a grande propriedade rural, fechada à ação da lei foram obstáculos para que nós brasileiros conquistássemos primeiro os direitos civis. Por isso, ele afirma “Quando estamos falando de um cidadão inglês, ou norte-americano, e de um cidadão brasileiro, não estamos falando exatamente da mesma coisas”.
(CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 10 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. Página 11-12). Atividade 2
1. Agora que você conhece mais sobre os direitos da cidadania, leia os seguintes trechos de artigos retirados da Constituição Federal de 1988 e escreva a quais direitos eles se referem (civis, políticos e sociais). Em sua resposta, dê a sua opinião sobre a importância de cada um desses direitos.
I - “São direitos a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” Art. 6. II - “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular.” Art. 14. III - “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Art. 5. _________________________________________________________________________________________
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________________________________________________________________________________________ Aula 3
Direitos Humanos Universais Você já ouviu falar da Declaração Universal dos Direitos Humanos? Provavelmente, sim. Foi esta Declaração que estendeu a liberdade e igualdade de direitos aos campos econômico, social e cultural a todos os seres humanos do planeta! Por isso ela é tão importante para a vida democrática. Vamos conhecer uma pouco mais sobre ela? Vejamos um pouco da construção social desta Declaração ao longo do tempo. Como você aprendeu na aula passada, os primeiros direitos a serem conquistados foram os direitos civis. Um acontecimento fundamental para a conquista destes direitos foi a Revolução Francesa em 1789. Você já ouviu falar desta Revolução? Os revoltosos lutavam a favor da igualdade. Igualdade, Liberdade e Fraternidade era o lema da Revolução. Um dos resultados da Revolução Francesa foi a criação dos Direitos do Homem e do Cidadão que estabeleceu a igualdade de todos os cidadão franceses perante o Estado e o fim dos privilégios da nobreza e do claro. Porém, nesta época a igualdade não se estendia às mulheres. Nelson Tomazi em seu livro Sociologia para o ensino médio lembra o caso de Olympe de Gouges (1748 – 1793) uma ativista e dramaturga francesa que em 1791 ousou propor uma declaração dos direitos da mulher e foi parar na guilhotina. Imagina! (TOMAZI, pág. 136). Na mesma época também aconteceu um marco importante na construção da cidadania que foi a criação da Constituição Americana que garantiu a liberdade de religião, de assembleia, o direito à vida e à propriedade. Mas o que a Declaração dos Direitos do Homem de 1789 e a Constituição Americana de 1787 tem a ver com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, a ONU, de 1948? É que os dois primeiros documentos foram a base para a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Esta declaração é um marco na história dos direitos humanos e foi elaborada por representantes de todas as regiões do mundo. Ela estabelece pela primeira vez a proteção universal dos direitos humanos. A declaração começou a ser pensada quando o mundo todo ainda sentia e lembrava-se das atrocidades cometidas na Segunda Guerra Mundial e, por isso, os líderes mundiais decidiram, por meio desta declaração que deveria ser alcançada por todos os países membros, nunca mais permitir que aquelas atrocidades acontecessem novamente. Percebeu a importância da Declaração Universal dos direitos Humanos? Mas o que são exatamente os direitos humanos? Os direitos humanos são os direitos essenciais a todos os seres humanos sem discriminação de sexo, raça, cor, gênero, religião ou nacionalidade.
A partir da Declaração que universaliza estes direitos, eles passam a estar acima de qualquer poder existente, seja do Estado ou de governantes e quem violar os direitos humanos deve ser punido. Atividade 3
1. Leia, a seguir, um trecho do livro È isto um homem? do italiano Primo Levi, um sobrevivente do holocausto, na Segunda Guerra Mundial. Ele escreveu o livro com a intenção de refletir sobre suas experiências em um dos campos de concentração nazista. [...] Estamos transformados em fantasmas como os que vimos ontem à noite. Pela primeira vez, então, nos damos conta de que a nossa língua não tem palavras para expressar esta ofensa, a aniquilação de um homem. Num instante, por intuição quase profética, a realidade nos foi revelada: chegamos ao fundo. Mais para baixo não é possível. Condição humana mais miserável não existe, não dá para imaginar. Não mais é nosso: tiramo-nos as roupas, os sapatos, até os cabelos; se falarmos, não nos escutarão – e, se nos escutarem, não nos compreenderão. Roubarão também o nosso nome, e se quisermos mantê-lo, deveremos encontrar dentro de nós a força para tanto, para que, além do nome, sobre alguma coisa de nós, do que éramos. [...] Imagine-se, agora, um homem privado não apenas dos seres querido, mas de sua casa, seus hábitos, sua roupa, tudo, enfim, rigorosamente tudo que possuía; ele será um ser vazio, reduzido a puro sofrimento e carência, esquecido de dignidade e discernimento – pois quem perde tudo, muitas vezes também perde a si mesmo; transformando em algo tão miserável, que facilmente se decidirá sobre sua vida e sua morte, sem qualquer sentimento de afinidade humana, na melhor das hipóteses considerando puros critérios de conveniência. Ficará claro, então, o duplo significado da expressão “Campo de extermínio”, bem como o que desejo expressar quando digo chegar no fundo.
Texto adaptado. LEVI, Primo. É isto um homem? In: TOMAZI, Nelson Dacio. Sociologia para o ensino médio. Coleção conecte – Caderno de revisão do professor 1. Ed. São Paulo: Saraiva 2011 – p. 61. Agora, leia alguns dos artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em dezembro de 1948. Artigo I Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Artigo II Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. Artigo III Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Artigo IV Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. Artigo V Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Artigo VI Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei. Artigo VII Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. Com base nesses textos e considerando a consolidação histórica da cidadania, explique a relação entre os acontecimentos da Segunda Guerra Mundial, notadamente o holocausto, e a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na ONU, em 1948. Adaptado. TOMAZI, Nelson Dacio. Sociologia para o ensino médio. Coleção conecte – Caderno de revisão do professor 1. Ed. São Paulo: Saraiva 2011 – p. 61. _________________________________________________________________________________________
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________________________________________________________________________________________ Avaliação
1. Cidadania é um conceito: a) Que pressupõe apenas um conjunto de direitos. b) Baseado na posição social dos indivíduos. c) Que pressupõe dependência dos indivíduos em relação ao Estado. d) Que se refere apenas aos direitos políticos dos indivíduos. e) Em permanente construção, que pressupõe um conjunto de direitos e deveres. 2. Analise a charge abaixo e, com base em seus conhecimentos sobre cidadania, faça um comentário crítico sobre a mensagem que ela transmite.
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________________________________________________________________________________________ 3. (UEL-2006) “Se a pobreza é questão de direitos e conquista de cidadania, o que parece hoje estar em jogo é a possibilidade de que, neste país, se dê a construção democrática de uma noção de bem público, de interesse público e de responsabilidade pública que tenham como medida os direitos de todos. Sabemos muito bem que é esse o nó cego da tradição brasileira, construída em uma história regida por um privativismo selvagem que faz da vontade privada a medida de todas as coisas, recusa a alteridade e obstrui, por isso mesmo, a dimensão ética da vida social pela obliteração de um sentido de responsabilidade pública e obrigação social. Sabemos também que o pouco que, nessa história, o país foi capaz de construir está se erodindo por conta de uma crise do Estado, que desestrutura as referências nas quais, durante décadas, para o bem ou para o mal, se projetaram esperanças de progresso.” (TELLES, Vera da Silva. Pobreza, movimentos sociais e cultura política. In: DINIZ, E; LOPES, J; PRANDI, S.L. (Orgs.) O Brasil no Rastro da Crise. São Paulo: HUCITEC, 1994. p. 226.) Com base no texto e nos conhecimentos sobre cidadania, é correto afirmar: a) A crise do Estado favorece a efetivação da cidadania, por desestimular o privativismo e acentuar o caráter público das instituições. b) A tradição brasileira favorece a construção da cidadania, visto que esta, como igualdade de direitos, sobrepôs-se socialmente. c) A cidadania é um artefato humano e, como tal, precisa ser construída e assegurada por quaisquer meios que os indivíduos julgarem válidos. d) No Brasil, a pobreza, enquanto evidência da desigualdade social, tem sido abordada por meio da consolidada noção de responsabilidade pública. e) A falta de ações públicas que respeitem os direitos de todos constitui o que é denominado de “nó cego da tradição brasileira”. 4. (Upe 2012) Observe a charge a seguir.
Notamos nela a presença de um processo social importante para a compreensão das mudanças e/ou transformações que ocorrem de forma contínua e que refletem determinados tipos de relações sociais entre os indivíduos e os grupos. Sobre isso, assinale a alternativa correta. a) O processo social nela apresentado é denominado conflito, pois destaca um grupo em rivalidade, buscando uma educação mais justa. b) A cidadania produzida pela educação é um processo dissociativo e se encontra em constante transformação. c) A cooperação na construção de uma educação cidadã permite que dois ou mais indivíduos atuem em conjunto para tornar o seu grupo mais atuante na formação de uma sociedade mais justa. d) A diversidade ideológica no grupo social permite uma maior coesão dos seus membros na cooperação por uma educação de qualidade e cidadã. e) Numa competição como a da charge, notamos uma necessidade de formar subgrupos que permitem uma cidadania igual para todos.
5. (Unioeste – 2011) O conceito de cidadania é considerado um dos mais importantes nas Ciências Sociais. Diz respeito à participação de um cidadão na comunidade, e no compartilhamento de valores comuns. Pode-se dizer que, nos últimos anos, a construção da cidadania diz respeito à própria construção da nacionalidade. Para que ela se realize plenamente, o cidadão pleno seria aquele titular de três direitos fundamentais: os direitos civis, os direitos políticos e os direitos sociais. Entre as questões abaixo, assinale a alternativa referente às características dos direitos civis.
a) Diz respeito à participação no governo da sociedade, de fazer demonstrações políticas. Através dele podemos discutir problemas do governo, de organizar partidos, de votar, de ser votado.
b) Diz respeito à vida em sociedade que garante a participação das pessoas no governo; garante a participação na distribuição das riquezas coletiva; incluem o direito à saúde, a um salário justo, ao trabalho, à aposentadoria, enfim, um mínimo bem-estar para todos.
c) Diz respeito aos direitos essenciais à vida, ao direito de propriedade e à igualdade perante a lei. Trata-se de um direito que se desdobra na garantia de ir e vir, de escolher o seu próprio trabalho, de liberdade de expressão, de não ser condenado sem processo legal regular, de garantias da liberdade individual.
d) Diz respeito à participação de poucos indivíduos no governo da sociedade. Está mais voltado para pessoas vinculadas a partidos políticos que elaboram projetos sociais.
Pesquisa
Você já ouviu falar em movimentos sociais? Os movimentos sociais são organizações coletivas que buscar transformar a realidade por meio da reinvindicação de direitos, por exemplo. Eles têm um papel fundamental na construção da cidadania. Por isso, pesquise sobre algum movimento social brasileiro. Descubra como o movimento atua e se comunica com a população e que projetos defendem ou quais direitos reivindicam.
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